INEP, ENADE
questão 10 de 27, número 16 na prova
A criação da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), em 1995, estabeleceu as condições organizacionais, junto ao setor produtivo, para o desenvolvimento da primeira Indicação Geográfica brasileira. Reconhecida em 2002 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Indicação de Procedência do Vale dos Vinhedos possibilitou organizar e qualificar a produção de vinhos finos de origem controlada.
Disponível em: <http://www.cnpuv.embrapa.br>. Acesso em: 2 set. 2016 (adaptado).
Considerando esse contexto, avalie as afirmações a seguir, a respeito dos requisitos para a Indicação Geográfica de um produto.
- I. Os produtores ou prestadores de serviços, individualmente ou organizados em entidade representativa, podem requerer a Indicação Geográfica.
- II. Para a obtenção da Indicação Geográfica de um produto, é necessário, além de um regulamento de uso do nome geográfico, comprovação da existência de estrutura de controle desse uso.
- III. Para a obtenção da Indicação Geográfica de um produto, a origem geográfica deve ter boa reputação ou devem ser atribuídas qualidades ou características adquiridas na produção e/ou na transformação do produto na área geográfica delimitada.
É correto o que se afirma em
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