INEP, ENADE

O drawback é um regime aduaneiro especial. Uma das modalidades é o Drawback Integrado Isenção, que corresponde a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado.

BRASIL. Secex. Portaria n° 23, de 14 de julho de 2011. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 19 jul. 2011, Seção 1, p. 65-92 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir, acerca do Drawback Integrado Isenção.

1. I. Os produtos importados sob o regime mencionado têm isenção do Imposto de Importação (II).
2. II. Os produtos importados sob o regime mencionado têm redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
3. III. Os produtos importados sob o regime mencionado têm redução a zero da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP – Importação e da COFINS – Importação.

É correto o que se afirma em