INEP, ENADE
questão 8 de 24, número 15 na prova
A principal diferença entre governabilidade e governança é a maneira como a legitimidade das ações dos governos é entendida. Conforme o conceito de governabilidade, a legitimidade é proveniente da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. Por sua vez, conforme o conceito de governança, uma parcela de legitimidade advém do processo em que ela se concretiza, ou seja, quando grupos específicos da população participam da elaboração e implementação de uma política pública, há maior possibilidade de alcance de seus objetivos. O ponto de convergência entre as duas é a defesa da participação institucionalizada como meio para se atingir a estabilidade política.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2018 (adaptado).
Considerando a diferença entre governança e governabilidade abordada no texto, avalie as afirmações a seguir.
- I. O gestor público, para garantir a governabilidade, pode empregar estratégias que promovam e ampliem a coesão e a estabilidade institucionais, no caso da governança ela pode ser fomentada por meio da criação de uma estrutura que promova a participação.
- II. A governança é uma maneira de legitimar as ações de um governo por meio da criação de espaços de participação, diálogo e transparência, enquanto a governabilidade legitima suas ações por meio da capacidade governamental de representar os interesses de suas instituições.
- III. A governança, quando ampliada, enfraquece a governabilidade, pois governabilidade implica estratégias de coesão e estabilidade institucional, ao passo que a governança se concretiza, em grande parte, na participação de grupos específicos da população, o que pode provocar instabilidades.
- IV. A governabilidade e a governança podem ser convergentes, uma vez que a participação institucionalizada pode promover a estabilidade e a coesão e, consequentemente, a capacidade de governar.
É correto apenas o que se afirma em
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