Prova Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Direito 2026 (Instituto Access)
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Instituto Access, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
questão 33 de 58, número 34 na prova
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.
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Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:
… Considerando o contexto acima e seus conhecimentos em relação a Lei 12.215 de 30 de maio de 2011, marque a opção correta.
… Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial, nos termos de regulamentação da autoridade nacional, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento. Assinale
… A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), instituída pela Portaria n.º 2.528/2006, operacionaliza as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) no âmbito do SUS, assegurando atenção integral e contínua à população idosa. Considerando as responsabilidades do SUS na atenção à saúde dessa população, pode-se afirmar que:
… Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as: