Questão 42 · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Direito 2026 (Instituto Access)

Question

No âmbito do licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a análise socioantropológica deve transcender a visão funcionalista de cultura. De acordo com a teoria interpretativa, que enxerga a cultura como uma teia de significados tecida pelo próprio indivíduo, a identificação de impactos sobre comunidades tradicionais exige do analista uma postura hermenêutica específica.

Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A análise deve focar na "Descrição Densa" das estruturas de significação, compreendendo a cultura como um documento público e simbólico cujos impactos não podem ser mensurados apenas por variáveis biológicas ou econômicas externas, mas pela desestruturação dos sistemas de sentido do grupo.

Answer

B) A comunidade tradicional é definida tecnicamente pela homogeneidade absoluta de seus membros, de modo que a existência de dissidências internas ou conflitos de interesse sobre o empreendimento descaracteriza o grupo como sujeito de direitos diferenciados no licenciamento federal.

Answer

C) A cultura no licenciamento ambiental deve ser operada como um estoque estático de costumes e tradições materiais, sendo o papel da socioantropologia restrito à catalogação de objetos arqueológicos e à contagem demográfica de indivíduos rurícolas em áreas de influência direta.

Answer

D) O indivíduo deve ser analisado como uma unidade isolada da estrutura social, cujas necessidades básicas de consumo rurícola prevalecem sobre as heranças simbólicas, permitindo que a compensação financeira direta substitua o Plano Básico Ambiental (PBA) em sua totalidade funcional.

Instituto Access, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

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