Questão 18 · Município de Soledade/RS — Agente de Controle Interno 2025 (FUNDATEC)

Question

Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) A promoção da igualdade racial e o combate à intolerância religiosa devem orientar-se pela cooperação entre Estado e sociedade civil, com medidas reparatórias e compensatórias.

Answer

A) As políticas devem ser voltadas exclusivamente à reparação histórica, não sendo permitida a adoção de medidas preventivas.

Answer

B) O foco principal das políticas é a promoção de manifestações religiosas específicas, conforme critérios culturais.

Answer

C) O Estatuto atribui ao Poder Público o monopólio absoluto da execução das ações afirmativas.

Answer

E) As ações devem ter caráter eventual, pois não há reparação histórica.

FUNDATEC, Município de Soledade/RS

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