FUNDATEC, Município de Soledade/RS

questão 13 de 36, número 16 na prova

De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:

Questões parecidas

Ver todas desta matéria

Mais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.

… No âmbito federal, a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é pautada por tipologias específicas. Assinale a alternativa correta.
Questão 45 · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Direito 2026 (Instituto Access)
São objetivos da política norteadora do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Araquari, EXCETO:
Questão 24 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)
Com relação ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
Questão 58 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Auditor da Receita Estadual 2º Dia 2020 (Instituto Access)
… Além disso, o povo tem todo o poder e exerce-o por meio da eleição de seus representantes (2ª parte) e eliminar a pobreza e diminuir disparidades sociais são fundamentos da República (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Questão 35 · Prefeitura Municipal de Viamão/RS — Médico Atenção Integrada de Saúde da Família 2025 (FUNDATEC)
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento
Questão 14 · Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes — Professor 1 – Brailista 2023 (FGV)