Instituto Access, Prefeitura Municipal de Apiaí/SP
questão 38 de 38, número 39 na prova
Sobre a extinção das obrigações, analise as afirmativas a seguir.
- I. A novação ocorre quando uma nova obrigação substitui a anterior.
- II. A compensação só é possível com dívidas líquidas, vencidas e fungíveis.
- III. A confusão extingue a obrigação quando credor e devedor se tornam a mesma pessoa.
- IV. A remissão da dívida depende sempre de aceitação expressa do devedor. Esta correto o que se afirma apenas em
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… No caso, dada a condição de gestante da flagrada, o Juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que
Questão 29 · Serviço de Água e Saneamento de Barbacena/MG — Advogado 2023 (Instituto Access)
No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:
… Sem recursos para dar início a esse projeto, decidiu vender a terra em que habitava desde seu nascimento para um grupo de agricultores, que pretende ali se instalar definitivamente. Sobre a hipótese narrada, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.
… Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.