FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Candelária/RS
questão 21 de 32, número 29 na prova
A Constituição Federal de 1988 apresenta em seu texto que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos (1ª parte). Assinala, ainda, que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o primeiro ano de vida (2ª parte). A Carta também apresenta que será concedida extradição de estrangeiro por crime político (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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De acordo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é uma das prioridades da política penitenciária:
Questão 23 · Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS — Contador 2026 (FUNDATEC)
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