FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Candelária/RS
questão 22 de 32, número 30 na prova
O Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 define que aos maiores de ______________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Nos veículos de transporte coletivo de que trata essa gratuidade, serão reservados ______________ dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Sobre o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.
Questão 28 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre — Médico Veterinário 2026 (FUNDATEC)
… Durante uma dinâmica em grupo sobre boas práticas no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, o mediador solicita que os participantes identifiquem uma situação que infringe diretamente uma das prerrogativas asseguradas pela Lei Maria da Penha. Assinale a alternativa que indica corretamente a situação mencionada pelo mediador.
Questão 20 · Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)
… A cliente alegou ter sido vítima de discriminação em razão da idade. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
… Em uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maiores notas em exames anteriores teriam acesso a determinadas atividades extracurriculares consideradas “de excelência”. De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os princípios do ensino, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 27 · Prefeitura Municipal de Estação/RS — Assistente Social – 20h 2025 (FUNDATEC)
… O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação. Assinale