FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Erebango/RS
questão 14 de 37, número 16 na prova
Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciativa privada. Durante sua pesquisa, ela descobriu que, para funcionar regularmente, a instituição precisa cumprir algumas condições estabelecidas na legislação municipal.
Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, para que a escola de Mariana possa operar, é necessário que:
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… Sobre as disposições dessa lei em relação às medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, assinale a alternativa INCORRETA.
São critérios expressamente previstos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari a ser objeto de avaliação de desempenho no cargo para fins de estágio probatório, EXCETO:
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Com base no Decreto Lei nº 3.268/57, assinale a alternativa correta que corresponde as atribuições do Conselho Federal de Medicina.
Conforme a Lei nº 8.356/2025, é uma competência específica da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:
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