FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Erebango/RS
questão 15 de 37, número 17 na prova
Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- III. Gratuidade do ensino privado em todos os níveis de ensino.
Quais estão corretos?
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… Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, ascensão e acesso, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos. Assinale
Em relação à Lei 14.133/21, ela não se aplica a:
É sujeito passivo responsável pelo IPVA:
… O servidor removido deverá assumir o exercício do cargo no local designado no prazo de 5 dias a contar da publicação do ato, admitindo-se determinação ou autorização em contrário. Quais estão corretas?
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… ( ) É vedado ao IPE Prev aplicar recursos em títulos públicos, com exceção de títulos do Governo Federal. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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