Prova Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS — Dentista 2025 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS
questão 36 de 55, número 40 na prova
Roberto estava estudando Direito Tributário e se deparou com dúvidas acerca de quais impostos o Estado do Rio Grande do Sul é competente para instituir.
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica apenas impostos estaduais.
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… São previstos no Regimento Interno os casos de interrupção ou suspensão do exercício da vereança, com os devidos desdobramentos, conforme cada caso. Diante disso, assinale a afirmativa correta.
A PNSST tem como princípios o que está listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que:
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… Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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