Prova Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS — Enfermeiro 2026 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS
questão 9 de 30, número 17 na prova
No âmbito da assistência social prevista na Lei Orgânica do Município de Estrela Velha, uma das finalidades atribuídas ao Município é:
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Assinale a alternativa INCORRETA observando o disposto no art. 41 da Constituição Federal de 1988.
… A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo e dá outras providências. Faz parte da lista nacional de doença de notificação compulsória:
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
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