Prova Prefeitura Municipal de Planaltina/GO — Fiscal de Tributos 2026 (Instituto Access)
0respondidas
0acertos
Instituto Access, Prefeitura Municipal de Planaltina/GO
questão 22 de 36, número 25 na prova
Em meio a uma reestruturação administrativa, o Município pretendeu instituir um órgão com competência deliberativa sobre políticas de segurança pública, atribuindo-lhe prerrogativas típicas de autoridade estadual, como coordenação de forças policiais e edição de normas de caráter regional. Durante a análise jurídica, a Procuradoria alertou que a Constituição estabelece limites rígidos à atuação dos entes federativos, especialmente quanto ao arranjo institucional e à repartição de competências.
Considerando as restrições constitucionais relacionadas à estrutura do Estado, assinale a alternativa correta.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… À luz da sistemática instituída pela Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que esse processo decisório, observados os requisitos legais, se tornará operativo com a prolação de
… Aplicação Servidor que vai gerir a Directory Information Tree – DIT e que disponibiliza os serviços de diretório ao cliente. Esses dois agentes são conhecidos, respectivamente, por:
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arantina-MG, o vereador perderá o mandato caso
Questão 19 · Câmara Municipal de Arantina-MG — Auxiliar de Secretaria 2022 (Instituto Access)
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor define o Fundo de Terras (FUNTERRA/RS).
Questão 28 · Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS — Engenheiro Agrônomo 2025 (FUNDATEC)
Em relação ao Código de Ética dos Servidores Públicos, assinale a afirmativa incorreta.
Questão 24 · Conselho Regional de Biologia da 5ª Região — Agente Fiscal 2022 (Instituto Access)