Prova Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC — Assistente Social 2025 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC
questão 14 de 40
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a prática de racismo constitui crime:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, a vacância decorre dos seguintes motivos, entre outros: I. Transferência. II. Exoneração. III. Readaptação. IV. Falecimento. Quais estão corretos?
Questão 38 · Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS — Assistente Social 2025 (FUNDATEC)
… uma nacional, de menor custo, e outra importada, significativamente mais cara, ambas adequadas ao tratamento. Considerando o caso apresentado e as disposições da Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contado do momento do falecimento, salvo quando:
Questão 24 · Município de São Vicente do Sul/RS — Agente de Contratação 2024 (FUNDATEC)
O Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023, restabeleceu instâncias governamentais para o combate ao desmatamento. No que tange aos objetivos e composição da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, assinale a
… À luz da sistemática legal, é correto afirmar que a tipologia da Lei nº 8.429/1992, na qual pode ser enquadrada a mencionada conduta de Antônio, é