Selecon, PreviSinop
questão 21 de 33, número 27 na prova
A definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, corresponde a um procedimento que se aplica na fase da licitação denominado:
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… Ao final, porém, o pedido foi julgado totalmente improcedente, sendo expressamente reconhecida a lide temerária. Acerca da responsabilidade do advogado nessa hipotética situação, assinale a afirmativa correta.
… Sabendo-se que a questão é exclusivamente de direito e que já há enunciado de Súmula do Supremo Tribunal Federal no sentido contrário à pretensão autoral, o juiz, sem determinar a citação do réu, adentrou ao mérito e julgou improcedente o pedido autoral. Nesse sentido, o juiz agiu de forma:
… Além do pronto acionamento da SAMU, o primeiro cuidado a ser oferecido ao acidentado inconsciente, enquanto se aguarda a chegada dos paramédicos, é:
Questão 34 · Prefeitura Municipal de Paulínia — Guarda Municipal (Masculino/Feminino) 2016 (FGV)
… Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabível para extinguir a ação proposta por Joana.
A respeito da compatibilidade do delito de lesão corporal e a lei de crimes hediondos, é correto afirmar que: