FUNDATEC, SAMAE Campos Novos
questão 20 de 38
De acordo com a Lei Complementar nº 10/2018, aos usuários, o direito à qualidade dos serviços prestados é associado à:
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Considerando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.
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Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos. Recentemente, foi notificada de que o Estado pretende exonerá-la, sem a instauração de processo administrativo, alegando necessidade de redução de custos. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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… utilizada para ler o valor da variável; o gerente solicita ao agente que obtenha o valor da variável. As operações I e II são, respectivamente, conhecidas por:
… A mesma norma diz que perderá seu cargo o membro da Mesa que deixar de comparecer a _______ reuniões consecutivas, sem causa justificada, ou que por _________ reuniões deixar de ocupar o seu lugar durante a Ordem do Dia. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Para os fins da Lei 13.709/18, considera-se