FGV, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Acerca do instituto da reincidência, nos termos da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Questão 75 · Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)

… O agente que praticar o delito de tráfico de drogas nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares terá sua pena aumentada em no máximo 1/6. Quais estão corretas?

Questão 10 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 41 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

… Se Celeno aceita o suborno de Asterope e afirma falsamente no laudo pericial entregue no processo que Maia não trabalhava em condições insalubres, configura-se o crime de falsa perícia, com causa de aumento de pena de um sexto a um terço. Está correto o que se afirma em:

Questão 32 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

… Considerando exclusivamente o fato narrado, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Joana

Questão 39 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)