De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma… — Questão 29 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV) Ir para o conteúdo
Universo Concursos
Buscar no site
Resolver questões

Prova Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)

  • 0respondidas

  • 0acertos

Pausar

FGV, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

questão 24 de 65, número 29 na prova

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.

Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão

Questões parecidas

Ver todas desta matéria

Mais questões de Geografia do Amazonas, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.