Instituto Access, Serviço de Água e Saneamento de Barbacena/MG

… A Lei nº 14.133/2021 estabelece que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento essencial no processo de contratação pública, servindo como base para justificar a necessidade da contratação e orientar a elaboração do Termo de Referência. Sobre o papel do ETP na licitação, é correto afirmar que

Questão 64 · Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV — Analista de Tecnologia da Informação – Administração e Governança 2024 (FGV)

… Um grupo de cidadãos ingressa com ação judicial alegando que, embora tenha sido regularmente aprovada conforme o devido processo legislativo, a lei em questão viola direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, que deveriam prevalecer independentemente da norma vigente. Com base nas correntes do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, assinale a afirmativa correta.

Questão 9 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 47º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)

Qual é a ação cometida por alguém que queima fogos de artifício em via pública sem licença das autoridades?

Questão 55 · Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO — Guarda Municipal (Classe A) 2024 (FUNDATEC)

Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:

Questão 40 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2022 (FGV)

Considerando o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), em seus Artigos 27 a 29, que tratam da Ética Policial Militar, analise as seguintes condutas e assinale aquela que NÃO se alinha com os preceitos ético-militares estabelecidos na referida Lei:

Questão 33 · CBM/PB — Curso de Formação de Sargentos Bm – Quadro de Praças Combatentes Músicos 2025 (Instituto Access)