Instituto Access, Serviço de Água e Saneamento de Barbacena/MG

… O controle externo é atividade essencial do regime democrático de fiscalização sobre a gestão dos recursos públicos, tanto no que concerne à execução das despesas como na arrecadação de receitas e na avaliação dos resultados alcançados na implementação das políticas públicas, realizada por órgão dotado de autonomia e independência em relação aos fiscalizados. Está correto o que se afirma em

Questão 64 · Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — Analista Legislativo III – Contador 2024 (FGV)

… A perícia determinada pelo Juízo, sem fazer uso do laudo anterior juntado pela autora, afastou a incapacidade laborativa. Com base na perícia que determinou, o Juiz julgou improcedente o pedido autoral. Nesse caso,

Questão 41 · Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto — Caderno de Prova Objetiva 2022 (Instituto Access)

… Na qualidade de advogado(a) de Luís Alberto, assinale a opção que apresenta o benefício de natureza penal que pode, neste momento processual, ser pleiteado em favor do seu assistido.

Questão 58 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 38º Exame de Ordem (1ª Fase) 2023 (OAB)

… Você, como advogado(a) de Pierre, deve analisar a aplicação da lei penal brasileira ao caso. Assinale a opção que apresenta seu parecer.

Questão 61 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… ( ) Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Questão 67 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)