Prova Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Analista Judiciário – Análise de Dados 2022 (FGV)

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FGV, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

questão 17 de 52, número 18 na prova

Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza. O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:

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… João, em razão de suas convicções políticas, decidiu que não iria cumprir a obrigação. À luz da sistemática constitucional, João:
Questão 14 · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Analista Judiciário – Administração 2022 (FGV)