Prova Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Analista Judiciário – Análise de Dados 2022 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
questão 18 de 52, número 19 na prova
A Lei federal nº XX impôs a todos os cidadãos determinada obrigação de caráter cívico, a ser cumprida em certos períodos por aqueles que fossem sorteados. João, em razão de suas convicções políticas, decidiu que não iria cumprir a obrigação. À luz da sistemática constitucional, João:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Noções de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza. O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence: