FUNDATEC, UNIMED
questão 4 de 49
De acordo com a Resolução Normativa da ANS nº 557/2022, sobre o plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão, as pessoas jurídicas de que trata o artigo 15 só poderão contratar plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão quando constituídas há pelo menos __________, exceto as pessoas jurídicas como os conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais seja necessário o registro para o exercício da profissão e os sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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… A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), instituída pela Portaria n.º 2.528/2006, operacionaliza as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) no âmbito do SUS, assegurando atenção integral e contínua à população idosa. Considerando as responsabilidades do SUS na atenção à saúde dessa população, pode-se afirmar que:
… Considerando o contexto acima e seus conhecimentos em relação a Lei 12.215 de 30 de maio de 2011, marque a opção correta.
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:
… Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial, nos termos de regulamentação da autoridade nacional, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento. Assinale
Considerando as disposições atinentes à saúde previstas na Lei Orgânica Municipal de Imbé, assinale a alternativa correta.
Questão 12 · Prefeitura Municipal de Imbé/RS — Advogado 2025 (FUNDATEC)