FUNDATEC, UNIMED
questão 14 de 49, número 15 na prova
De acordo com a Resolução Normativa da ANS nº 623/2024, as demandas apresentadas pelos beneficiários que não se referem à solicitação de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial, limitadas a questões atinentes à relação contratual estabelecida acerca do plano privado de assistência à saúde (por exemplo, sobre mensalidade ou reajuste) são consideradas:
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A Mesa da Câmara Municipal de Salto, para autorizar abertura de licitação, deve fazê-lo por meio de
Segundo os termos da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, ______________, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:
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