Prova Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Procurador Jurídico Legislativo 2025 (FUNDATEC)

Língua Portuguesa. Considerando a construção dos sentidos e a relação entre os fatos e as opiniões apresentados no texto, assinale a alternativa correta.

Responder a questão 1

Língua Portuguesa. Considerando a estrutura argumentativa e a hierarquia das ideias presentes nos textos, assinale a alternativa correta.

Responder a questão 2

Língua Portuguesa. Considerando a natureza dos gêneros textuais e os processos de intertextualidade presentes no texto, assinale a alternativa correta.

Responder a questão 3

Língua Portuguesa. … Em “Tamanho foi o sucesso que a obra chegou a estrear no cinema” (l. 30), a construção estabelece uma relação de causa e consequência. Quais estão corretas?

Responder a questão 4

Língua Portuguesa. … de artes cênicas” e “ele se depara com a figura do Cisne, uma presença ambígua que pode ser real ou fruto de sua imaginação, e por quem se apaixona”, os termos sublinhados, “radical” e “ambígua”, podem ser substituídos, sem alteração do sentido original, respectivamente, por:

Responder a questão 5

Língua Portuguesa. Considerando a necessidade de uso do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 13, 18 e 19.

Responder a questão 6

Língua Portuguesa. … Em “Mas, o que parecia radical nos anos 1990, no entanto, sobreviveu ao tempo”, as vírgulas que isolam a conjunção “no entanto” são facultativas, uma vez que o período já inicia com a conjunção “Mas”. Quais estão corretas?

Responder a questão 7

Língua Portuguesa. … No trecho “Acho que todos pensavam que eles entrariam de tutu”, a primeira ocorrência do termo “que” é uma conjunção integrante, enquanto a segunda ocorrência exerce função de pronome relativo. Quais estão corretas?

Responder a questão 8

Língua Portuguesa. Assinale a alternativa correta sobre o tipo de concordância presente nos seguintes trechos, retirados do texto.

Responder a questão 9

Língua Portuguesa. Assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre fonemas e grafias de alguns vocábulos retirados do texto.

Responder a questão 10

Legislação. Considerando a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.

Responder a questão 11

Legislação. … A mesma norma diz que perderá seu cargo o membro da Mesa que deixar de comparecer a _______ reuniões consecutivas, sem causa justificada, ou que por _________ reuniões deixar de ocupar o seu lugar durante a Ordem do Dia. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Responder a questão 12

Legislação. … ( ) Praticar transgressão grave e reiterada aos preceitos do Código de Ética Parlamentar ou ao Regimento Interno. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Responder a questão 13

Legislação. … ( ) Incidirá o adicional de 5% sobre o vencimento básico para a certificação de Ensino Médio ou curso técnico de nível médio em áreas de interesse compatíveis com as atribuições do cargo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Responder a questão 14

Legislação. … A proposta será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, o voto favorável de três quintos dos membros da Assembleia Legislativa (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Responder a questão 15

Legislação. O Código de Posturas do Município de Uruguaiana, instituído pela Lei nº 189/1951, apresenta um capítulo específico sobre as vias públicas do Município. Considerando as disposições do Código sobre o tema, são classificações das vias públicas do Município as listadas a seguir, EXCETO:

Responder a questão 16

Legislação. … Considerando as disposições da CF/1988 e que o Município de Uruguaiana possui 117.210 (cento e dezessete mil, duzentos e dez) habitantes, conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é correto afirmar que o limite máximo do subsídio dos vereadores do Município de Uruguaiana correspondente ao subsídio dos Deputados Estaduais é de:

Responder a questão 17

Legislação. … O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. III. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

Responder a questão 18

Legislação. … ( ) Investido no mandato de Vereador, mesmo havendo incompatibilidade de horários, não deixará de perceber as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Responder a questão 19

Legislação. De acordo com a CF/1988 e considerando a organização dos Poderes, são órgãos da Justiça Eleitoral os listados a seguir, EXCETO:

Responder a questão 20

Legislação. Considerando as disposições da CF/1988 a respeito do título que versa sobre tributação e orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Responder a questão 21

Legislação. … A competência dos Juizados para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha não é de opção da ofendida, uma vez que, obrigatoriamente, deve ser o lugar do fato em que se baseou a demanda (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Responder a questão 22

Legislação. … ( ) Não se aplica na ação de improbidade administrativa a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Responder a questão 23

Legislação. … Serão consideradas ações afirmativas os programas e as medidas especiais adotados pelo estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Responder a questão 24

Legislação. … O Poder Municipal, no âmbito de sua competência, poderá instituir conselhos de promoção da igualdade étnica, de caráter permanente e consultivo, compostos por 20% de representantes de órgãos e entidades públicas e 80% de organizações da sociedade civil representativas da população negra.

Responder a questão 25

Informática. … Ao preparar os slides, o servidor duplica um slide contendo a imagem do brasão da instituição (para cabeçalho visual), realoca a imagem para melhor posicionamento no segundo slide e aplica a transição “Transformar” para aprimorar a apresentação visual. Qual é o efeito visual esperado dessa sequência de ações na apresentação?

Responder a questão 26

Informática. … O modo “Navegação Privada” não salva automaticamente histórico de navegação, cookies de rastreamento, histórico de preenchimento de formulários e dados temporários de sessão ao encerrar a janela privada. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Responder a questão 27

Informática. … Uma prática segura é verificar a legitimidade de solicitações contatando o remetente por um canal alternativo conhecido e confiável (telefone institucional, sistema interno ou contato pré‑registrado) antes de fornecer dados sensíveis. Quais estão corretas?

Responder a questão 28

Informática. … Qual é a vantagem técnica mais relevante obtida ao configurar o Gmail no Outlook em relação ao acesso exclusivo pelo navegador web?

Responder a questão 29

Informática. … A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica a deepfakes institucionais, pois o risco é patrimonial e não de privacidade de dados pessoais. Quais estão corretas?

Responder a questão 30

Conhecimentos Específicos. … Determinado Município pretende delegar poder de polícia de trânsito, inclusive para aplicação de multas, mediante lei específica, à pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública Indireta de capital social majoritariamente público, que presta serviço exclusivamente público de atuação do Estado e em regime não concorrencial. A atuação do Município, nesse caso, é considerada:

Responder a questão 31

Conhecimentos Específicos. Determinada sociedade empresária impetra mandado de segurança em relação a ato do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Uruguaiana. Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:

Responder a questão 32

Conhecimentos Específicos. … III. Ao menor de 18 anos é garantido o direito de jornada de trabalho reduzida. Quais estão corretas?

Responder a questão 33

Conhecimentos Específicos. João e Maria são casados pelo regime da comunhão universal de bens e pretendem constituir sociedade limitada para atuar na área empresarial. Os cônjuges serão os únicos sócios da sociedade. Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:

Responder a questão 34

Conhecimentos Específicos. … Embora a decisão não apresente obscuridade, omissão, contradição ou erro material, o procurador do Município, descontente com o valor fixado, pretende interpor recurso. O recurso adequado para interposição nesse caso é:

Responder a questão 35

Conhecimentos Específicos. … Para que Ana possa usucapir a quota-parte do imóvel de Carlos, será necessário o prazo de quantos anos?

Responder a questão 36

Conhecimentos Específicos. … Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescrição em relação a um dos demandados e o prosseguimento do feito em relação aos demais réus. Sobre a decisão em questão, é correto afirmar que:

Responder a questão 37

Conhecimentos Específicos. … O magistrado constatou a necessidade de formação de litisconsórcio passivo, determinando a emenda da petição inicial para a inclusão do cônjuge do demandado. O procurador municipal deverá atender ao comando de emenda da inicial no prazo de, no máximo:

Responder a questão 38

Conhecimentos Específicos. Determinado cidadão ajuizou ação popular questionando a validade de contrato celebrado sem licitação pela Câmara de Vereadores do Município de Uruguaiana e a Sociedade Limitada ABC. Considerando o caso apresentado, é correto afirmar que:

Responder a questão 39

Conhecimentos Específicos. … O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados. Quais estão corretas?

Responder a questão 40