Ana e Carlos conviveram em união estável durante 10 anos. Carlos… — Questão 36 · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Procurador Jurídico Legislativo 2025 (FUNDATEC) Ir para o conteúdo
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Prova Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Procurador Jurídico Legislativo 2025 (FUNDATEC)

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FUNDATEC, Câmara Municipal de Uruguaiana/RS

questão 36 de 40

Ana e Carlos conviveram em união estável durante 10 anos. Carlos abandonou o lar, deixando de prestar qualquer assistência à Ana e ao filho do casal, que conta com 4 anos de idade. Durante o período de convivência, o casal adquiriu um imóvel urbano com 100 m 2, onde residiram. Ana não possui outro imóvel. Para que Ana possa usucapir a quota-parte do imóvel de Carlos, será necessário o prazo de quantos anos?

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