Provas do ENADE de Direito

… Tendo como base os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e as decisões do Poder Judiciário a respeito do direito da criança de acesso gratuito à educação, assinale a opção correta.

Questão 10 · ENADE 2022

… Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados. (adaptado). Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.

Questão 20 · ENADE 2022

… Considerando o texto apresentado, assinale a opção correta.

Questão 31 · ENADE 2022

… Os direitos tutelados no processo coletivo são indisponíveis e, portanto, insuscetíveis de autocomposição. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Questão 19 · ENADE 2018

… O STJ negou o direito ao dano material sob o argumento de que tal dano só poderia ser indenizado mediante comprovação efetiva do prejuízo, o que, no caso, está inviabilizado em razão do período de defeso coincidir com o período em que ocorreu a afetação poluidora do ecossistema no rio Sergipe. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Questão 30 · ENADE 2018

… Considerando-se o excerto apresentado e o pensamento de seu autor, é correto afirmar que o fato de a teoria designar a si própria como pura teoria do direito pressupõe que ela

Questão 9 · ENADE 2018

… É responsabilidade exclusiva da União a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. É correto apenas o que se afirma em

Questão 10 · ENADE 2012

… Esses direitos estabelecem, portanto, um padrão ético a ser seguido pelo Estado. Nessa perspectiva, conclui-se que, em um Estado de direito,

Questão 20 · ENADE 2012

Considere que Tito e Lívio devam determinada quantia a Sílvio e Felipe e que, vencida a dívida, Sílvio, isoladamente, tenha acionado Tito para a cobrança. Nessa situação, Sílvio teria direito a cobrar

Questão 31 · ENADE 2012

… Levando em conta o texto transcrito e o fato de a Constituição brasileira consagrar o direito ao contraditório, a regra

Questão 24 · ENADE 2006