Questão 9 · ENADE 2018 — Direito (INEP)

Question

Quando a si própria se designa como 'pura' teoria do Direito, isto significa que ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (adaptado).

Considerando-se o excerto apresentado e o pensamento de seu autor, é correto afirmar que o fato de a teoria designar a si própria como pura teoria do direito pressupõe que ela

Accepted Answer

C) tem por objeto de estudo o direito em sua autonomia, afastando-se de outros objetos de estudo e do sincretismo metodológico.

Answer

A) garante um conhecimento científico e neutro do direito, considerado em sua totalidade como norma, fato e valor.

Answer

B) tem como base de análise o plano normativo, do dever ser, para permitir a construção de um modelo ideal de direito.

Answer

D) apresenta concepção de base científica, o que garante que o direito seja compreendido a partir da sua universalidade e necessidade, aproximando-se ao método científico das ciências da natureza.

Answer

E) detém autonomia científica, embora isso não impeça eventuais conexões com a moralidade, o que é importante para permitir que o direito atenda a demandas complexas das sociedades contemporâneas.

INEP, ENADE

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