INEP, ENADE
questão 26 de 30, número 31 na prova
Considere que Tito e Lívio devam determinada quantia a Sílvio e Felipe e que, vencida a dívida, Sílvio, isoladamente, tenha acionado Tito para a cobrança.
Nessa situação, Sílvio teria direito a cobrar
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… Ao tomar conhecimento do objetivo do prefeito, sua assessoria lhe respondeu, corretamente, que a referida modalidade de licitação:
… Pena ̶ detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa..” Essa situação, no direito civil, corresponde a:
… O juiz suspendeu o processo e intimou o autor pessoalmente para que, em 10 dias, sanasse o vício de sua representação processual. Passado o prazo sem qualquer manifestação do autor, poderá o juiz:
… Por essa razão, solicitou a você, como advogado(a), que a representasse à Justiça Eleitoral para a abertura de investigação judicial eleitoral. Assinale a opção que indica, corretamente, a quem deve ser encaminhada a petição.
… Sobre a hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.