FUNDATEC, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS)

Considerando o teor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na redação estabelecida pelo Decreto nº 592/1992, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 44 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Soldado de Primeira Classe 2025 (FUNDATEC)

… Rômulo, agente público federal, ingressou na residência de João, à sua revelia, sem determinação judicial, em situação de desastre, para prestar socorro a terceiro. Quais estão corretas?

Questão 64 · Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul — Soldado Bombeiro Militar Primeira Classe – QPBM 2025 (FUNDATEC)

… Determinado tratado de proteção aos Direitos Humanos foi assinado pelo Estado brasileiro e, a partir desse momento, iniciou-se um intenso movimento, capitaneado pelas entidades de proteção aos Direitos Humanos, para que fosse incorporado, à ordem interna, com eficácia jurídica equivalente às emendas constitucionais. Para que isto ocorra, é preciso que seja aprovado

Questão 70 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)

… Por tal razão, algumas pessoas a convenceram a se dirigir ao Juízo da Infância e da Juventude com competência na área em que Ana residia. À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que

Questão 16 · SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação – MG 03/23 — Analista de Educação Básica (Aeb) – Assistente Social (Nae) 2024 (FGV)

O Art. 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe sobre o desenvolvimento progressivo dos Direitos Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DESCA). Sobre esses direitos, assinale a afirmativa correta.

Questão 33 · Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)