Com relação ao ICMS Ecológico (ICMS-E) do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir. I. A Unidade de Conservação (UC) é uma das referências, juntamente a outros critérios ambientais, para o cálculo do ICMS-E. II. A presença de Territórios Indígenas (TI) é um dos parâmetros para determinar a atribuição de recursos oriundos do ICMS-E. III. Os municípios que desrespeitam a legislação de preservação das Unidades de Conservação são taxados com esse tributo. Assinale:

D) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

A) se somente a afirmativa I estiver correta.

B) se somente a afirmativa II estiver correta.

C) se somente a afirmativa III estiver correta.

E) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Prova Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)

FGV, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

questão 15 de 69, número 24 na prova

Com relação ao ICMS Ecológico (ICMS-E) do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.

I. A Unidade de Conservação (UC) é uma das referências, juntamente a outros critérios ambientais, para o cálculo do ICMS-E.
II. A presença de Territórios Indígenas (TI) é um dos parâmetros para determinar a atribuição de recursos oriundos do ICMS-E.
III. Os municípios que desrespeitam a legislação de preservação das Unidades de Conservação são taxados com esse tributo.

Assinale:

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