O Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais… — Questão 30 · Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT — Analista Administrativo – Administrativa 2024 (FGV) Ir para o conteúdo
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Prova Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT — Analista Administrativo – Administrativa 2024 (FGV)

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FGV, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

questão 26 de 73, número 30 na prova

O Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esporte e lazer. Ao assegurar esses direitos fundamentais, o Estatuto da Igualdade Racial busca criar bases sólidas para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde a diversidade é reconhecida, respeitada e celebrada. Com relação aos direitos fundamentais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

  1. ( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas locais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
  2. ( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
  3. ( ) Nos estabelecimentos de ensino médio privados, é facultativo o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. As afirmações são, respectivamente,

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