O artigo 16, §7º da Lei Federal nº 8.213/1991 prevê que: “será excluído… — Questão 37 · Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa — Contador 2025 (FUNDATEC) Ir para o conteúdo
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Prova Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa — Contador 2025 (FUNDATEC)

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FUNDATEC, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa

questão 32 de 55, número 37 na prova

O artigo 16, §7º da Lei Federal nº 8.213/1991 prevê que: “será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado ______________ por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio ___________, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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