Prova Município de Nova Candelária/RS — Auditor Tributário 2026 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Município de Nova Candelária/RS
questão 30 de 39, número 31 na prova
A classificação dos tributos constitui tema central do Direito Tributário, permitindo identificar a natureza jurídica de cada espécie a partir dos critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal é de
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.
No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:
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