FUNDATEC, Município de São Vicente do Sul/RS
questão 12 de 26, número 24 na prova
De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contado do momento do falecimento, salvo quando:
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… Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Sant’Ana do livramento, o servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente no interior do município ou fora deste no desempenho de suas atribuições fará jus a diárias. Nos casos em que o deslocamento não exija pernoite fora do Município, as diárias serão pagas por:
Questão 39 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)
… Toda esta diversidade produtiva e qualidade dos produtos gerados devem estar acompanhados de cuidados específicos em cada uma das culturas. Marque a alternativa que cita corretamente os deveres e obrigações dos proprietários de animais.
De acordo com o art. 2º, parágrafo único, da Lei da Reforma Psiquiátrica, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Questão 18 · Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)
Em relação à Lei 8.429/92 e suas alterações posteriores, assinale a afirmativa correta.
Com base no art. 1º da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.
Questão 30 · Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)