FUNDATEC, Município de São Vicente do Sul/RS
questão 17 de 26, número 29 na prova
De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil:
- I. Garantir controle estatal sobre os meios de comunicação para assegurar alinhamento com os interesses nacionais.
- II. Regulamentar a liberdade de expressão para evitar discursos que comprometam a ordem pública ou a segurança do Estado.
- III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Quais estão corretos?
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… (__)A participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos é uma competência constitucional do SUS. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Questão 24 · Prefeitura Municipal de Contagem/MG — Administrador 2026 (Instituto Access)
… A fiscalização tributária amapaense verificou, no Registro de Entradas de certo contribuinte, a escrituração de documentos fiscais relativos a serviços de comunicação por ele utilizados, com o lançamento do respectivo ICMS na coluna “Imposto Creditado”. De forma legal e correta, a autoridade fazendária deu por válida tal apropriação, porquanto:
… Considera-se agente público estrangeiro, para os fins da lei, quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro, assim como em pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais. Assinale
Questão 25 · Conselho Regional de Biologia da 8ª Região — Agente Fiscal 2023 (Instituto Access)
À luz da Lei n.o 9.784/1999, é correto afirmar que os atos do
… Ainda, quanto ao acordo de leniência previsto na Lei, tem-se que sua celebração não exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Questão 15 · IPE PREV — Especialista em Previdência – Ciências Atuariais 2026 (FUNDATEC)