FUNDATEC, Município de Soledade/RS

Segundo o Código de Processo Penal, _____________ do escrivão, ____________ designada pela autoridade lavrará o auto, __________ prestado o compromisso legal. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Questão 70 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)

Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo no Município de Porto Mauá e requer a licença municipal de funcionamento. Considerando o Código de Posturas do Município de Porto Mauá, qual é o prazo de concessão da licença de funcionamento?

Questão 25 · Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS — Engenheiro Agrônomo 2025 (FUNDATEC)

Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?

Questão 21 · Prefeitura Municipal de São Martinho/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)

… A competência dos Juizados para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha não é de opção da ofendida, uma vez que, obrigatoriamente, deve ser o lugar do fato em que se baseou a demanda (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Questão 22 · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Procurador Jurídico Legislativo 2025 (FUNDATEC)

… O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra. III. O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos. Quais estão corretas?

Questão 17 · Prefeitura Municipal de Lajeado/RS — Analista de Sistemas 2025 (FUNDATEC)