FUNDATEC, Município de Soledade/RS
questão 16 de 33, número 19 na prova
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de:
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Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)
… Com base nas informações apresentadas e nas disposições da Lei Maria da Penha, a conduta de João poderá ser enquadrada como:
Questão 19 · Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS — Arquiteto 2026 (FUNDATEC)
São atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, EXCETO:
Questão 57 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)
São políticas públicas que poderão ser criadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e que estão previstas expressamente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EXCETO:
… Os cursos de graduação que ofertem dois graus acadêmicos (Bacharelado e Licenciatura) devem manter um colegiado único para os dois cursos. Assinale