FUNDATEC, Município de Soledade/RS
questão 11 de 33, número 14 na prova
Durante uma audiência, o agressor contesta as medidas protetivas impostas a ele com base na Lei Maria da Penha, alegando que não houve contraditório prévio antes da decisão.
Considerando o disposto na referida Lei, é correto afirmar que:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Com base na Lei Orgânica do Município de Belo Jardim, um percentual dos cargos e empregos do Município será destinado a pessoas com deficiência, devendo os critérios para seu preenchimento serem definidos em lei municipal. Tal percentual é
Questão 46 · Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE — Guarda Municipal 2023 (Instituto Access)
… De acordo com a Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, as operadoras deverão arquivar, independentemente do porte, pelo prazo de ____ dias, e disponibilizar em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário, identificando o registro numérico de atendimento, assegurando a guarda, manutenção da gravação e registro. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Questão 16 · UNIMED — Anestesiologia – Estrela 2025 (FUNDATEC)
… III.Os recursos, que em decorrências de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais com prévia e especifica autorização legislativa. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
No exercício da democracia, em relação ao papel do cidadão, assinale a afirmativa incorreta.
Questão 22 · Conselho Regional de Biologia da 8ª Região — Agente Fiscal 2023 (Instituto Access)
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:
Questão 16 · Município de Soledade/RS — Agente de Controle Interno 2025 (FUNDATEC)