FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Agudo/RS
questão 23 de 36, número 24 na prova
Texto de apoio
Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento, são competências privativas do Município, EXCETO:
Questão 22 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)
Com base no Código de Processo Ético-profissional, assinale a alternativa correta sobre a competência dos Conselhos Regionais de Medicina.
De acordo com o art. 7º da Lei Estadual 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, do estado do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à:
Questão 24 · Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)
Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
Questão 25 · CRP/RS — Assessor de Comunicação 2026 (FUNDATEC)
A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Entre os cargos abaixo, qual deles é privativo de brasileiros natos, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988?