Prova Prefeitura Municipal de Porto Alegre — Médico Veterinário 2026 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Porto Alegre
questão 20 de 50, número 28 na prova
Sobre o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.
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… Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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… Com base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as variáveis dispostas nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:
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… De acordo com o estabelecido na reformulação do Estatuto dos Servidores do município, a função gratificada à atribuição ou o conjunto de atribuições criadas por lei e caracterizadas na estrutura funcional do órgão, não alcançando atributos de um cargo, mas apresentando características especiais de responsabilidade, confiabilidade e complexidade que é confiada a:
A respeito dos horários em que há proibição da perturbação do sossego público, previsto no artigo nº 89 do Código de Posturas do Município de MIRAÍ (MG), assinale a alternativa correta.
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