Questão 16 · Prefeitura Municipal de São Martinho/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)

Question

Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mas completou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo de provimento efetivo.

Considerando as informações apresentadas, o servidor em questão faz jus ao prêmio por assiduidade?

Accepted Answer

C) Sim, porque o prêmio por assiduidade é devido mesmo que o servidor esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

Answer

A) Não, porque o prêmio é concedido apenas a servidores que permanecem no cargo efetivo durante todo o período de 5 anos.

Answer

B) Não, porque servidores de cargo em comissão estão excluídos de qualquer benefício relacionado ao tempo de serviço.

Answer

D) Sim, mas o valor será reduzido pela metade, já que parte do tempo foi dedicada ao cargo em comissão.

FUNDATEC, Prefeitura Municipal de São Martinho/RS

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