Questão 13 · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Analista Judiciário – Administração 2022 (FGV)

Question

Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza. O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:

Accepted Answer

B) de modo exclusivo e pelo tempo que a lei fixar, aos herdeiros;

Answer

A) de modo exclusivo e em caráter perpétuo, aos herdeiros;

Answer

C) ao poder público, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;

Answer

D) ao público em geral, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;

Answer

E) aos herdeiros, ao poder público e ao público em geral, assegurando-se aos primeiros o direito de participação nos lucros.

FGV, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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