Questão 73 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Analista Judiciário – Apoio Especializado – Assistente Social 2024 (FGV)

Question

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias. O registro de nascimento da criança será feito:

Accepted Answer

C) de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação;

Answer

A) em obediência ao ritual tradicional da tribo, e, opcionalmente, à legislação comum;

Answer

B) no órgão da Funai mais próximo ao território indígena, devendo o nome da criança ser grafado também na forma não indígena;

Answer

D) exclusivamente em livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos segundo os costumes tribais;

Answer

E) no cartório, com a prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá