Prova Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) — Analista Judiciário – Área Judiciária 2022 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13)
questão 50 de 64, número 56 na prova
Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT, expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de ofício de um instituto, ou seja, independentemente de requerimento da parte interessada.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em especial em matéria de classificação do ato administrativo quanto ao critério dos efeitos, o parecer subscrito pelo advogado tem natureza de ato administrativo:
Questão 42 · Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais — Advogado Societário 2016 (FGV)
O prefeito do Município Beta solicitou que sua assessoria realizasse estudos visando à futura criação de (1) um órgão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação; e (2) uma autarquia destinada à prestação de determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que:
… Flavinho aceita prestar essa consultoria e convida sua namorada, a servidora exclusivamente comissionada do mesmo tribunal, Gerusa, que também aceita a proposta. Nesse caso, à luz da Lei de Improbidade Administrativa, podem ser considerados agentes públicos;
Questão 77 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Administrativo 2024 (FGV)
A administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas que realizam a prestação de serviços de forma direta pelos próprios entes políticos da Administração. A respeito desse assunto, assinale a
… Não se admite a oposição de embargos de declaração para mera correção de erro material. Quais estão corretas?
Questão 38 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Advogado 2026 (FUNDATEC)