Instituto Access, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR)

Um Estado pode estabelecer alíquota de contribuição previdenciária inferior à da contribuição dos servidores da União quando seu regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial. É meio de comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho dessa condição

Questão 7 · Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto — Caderno de Prova Objetiva 2022 (Instituto Access)

Tomando-se por base o conceito de seguridade social,

Questão 39 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 17ª REGIÃO – CRP-17/RN — Advogado 2018 (Instituto Quadrix)

… Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Questão 57 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 47º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)

… A teoria da aparência tem por objetivo proteger interesses, mesmo que ilegítimos; assim, mediante sua aplicação, são reconhecidos como válidos os atos praticados enganosamente. É correto o que se afirma em

Questão 22 · ENADE 2012 — Direito (INEP)

… À luz da sistemática constitucional, o referido instrumento processual, preenchidos os demais requisitos exigidos, é:

Questão 37 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Oficial de Justiça e Avaliador 2018 (FGV)