Prova Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná — Advogado Pleno 2022 (Instituto Access)
0respondidas
0acertos
Instituto Access, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR)
questão 35 de 40, número 40 na prova
Em fevereiro do presente ano, é realizada a venda de imóvel entre particulares. No mês seguinte, o antigo proprietário recebe a cobrança do IPTU do bem alienado. Por não ter mais vínculo com a casa, ele ignora o débito.
Diante disso, a Fazenda Pública pretende ajuizar execução fiscal.
A responsabilidade tributária do antigo proprietário é
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:
Considerando o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), em seus Artigos 27 a 29, que tratam da Ética Policial Militar, analise as seguintes condutas e assinale aquela que NÃO se alinha com os preceitos ético-militares estabelecidos na referida Lei:
… A Lei nº 14.133/2021 estabelece que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento essencial no processo de contratação pública, servindo como base para justificar a necessidade da contratação e orientar a elaboração do Termo de Referência. Sobre o papel do ETP na licitação, é correto afirmar que
… Um grupo de cidadãos ingressa com ação judicial alegando que, embora tenha sido regularmente aprovada conforme o devido processo legislativo, a lei em questão viola direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, que deveriam prevalecer independentemente da norma vigente. Com base nas correntes do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, assinale a afirmativa correta.
Qual é a ação cometida por alguém que queima fogos de artifício em via pública sem licença das autoridades?
Questão 55 · Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO — Guarda Municipal (Classe A) 2024 (FUNDATEC)