Prova Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)
0respondidas
0acertos
OAB, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
questão 14 de 79
O Presidente da República apresentou projeto de lei para aumentar a remuneração dos cargos X e Y do Poder Executivo. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovada uma emenda parlamentar que estendeu esse aumento também aos cargos W e X.
Sobre a emenda parlamentar apresentada, considerando a sistemática estabelecida pela Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Ocorre que a Administração Pública está inerte em relação aos aludidos pleitos há mais de dois anos, razão pela qual você, como advogado(a), foi contratado(a) para adotar as medidas pertinentes em juízo, com o objetivo de defender os interesses da mencionada pessoa jurídica. Assinale a opção que indica a conduta que você, corretamente, deve adotar.
… Indignado por não ter fornecido o número de seu celular para nenhuma delas, tampouco ter consentido com o contato telefônico, ajuíza uma ação no Poder Judiciário para garantir a proteção dos seus dados pessoais. Considerando o narrado, e de acordo com o Art. 5º da Constituição da República de 1988,
No que se relaciona à vedação de instituição de impostos sobre os livros, à luz do ordenamento jurídico tributário, tal hipótese se relaciona à:
Questão 14 · Empresa Cuiabana de Saúde Pública — Advogado (SELECON)
… Roberto Barroso em RE 878694/MG, julgamento em 10.5.2017.) Informativo STF nº 864, 8 a 12 de maio de 2017. em: 3 jul. 2018 (adaptado). Com base nesse fragmento de decisão, assinale a opção correta.
… O patrimônio a ser partilhado é de R$ 120 000,00 (cento e vinte mil reais). Considerando a situação hipotética, com relação ao direito de herança, assinale a opção correta.